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Portal SIGTAP CNES CID-10 CBHPM CIAP-2

Termos de Uso

Última atualização: março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site UniSUS CID-10 ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

O UniSUS CID-10 é uma plataforma de consulta à Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). Os dados são obtidos a partir de fontes públicas do DATASUS e processados para facilitar a consulta.

A Plataforma não é um serviço oficial do Ministério da Saúde, DATASUS, OMS ou qualquer órgão governamental.

3. Uso dos Dados

As informações disponibilizadas têm caráter informativo e de referência. Não nos responsabilizamos por decisões clínicas tomadas com base exclusivamente nas informações apresentadas. Para fins oficiais, consulte sempre as fontes primárias do DATASUS e da OMS.

4. Precisão das Informações

Embora nos esforcemos para manter os dados atualizados e corretos, não garantimos a precisão, completude ou atualidade das informações em todos os momentos. Os dados são baseados no arquivo CID10.DBF publicado pelo DATASUS.

5. Propriedade Intelectual

O layout, código-fonte, design e textos originais da Plataforma são de propriedade da Luz Tecnologia. Os dados da CID-10 são de domínio público, conforme disponibilizados pela OMS e pelo DATASUS.

6. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar a Plataforma para:

  • Atividades ilegais ou não autorizadas;
  • Coleta automatizada de dados (scraping) em larga escala que comprometa o funcionamento do serviço;
  • Tentativas de acesso não autorizado aos sistemas;
  • Qualquer ação que possa prejudicar o funcionamento da Plataforma.

7. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma.

8. Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação na Plataforma.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo site luztecnologia.com.br.

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O UniSUS reúne os dados públicos do Sistema Único de Saúde em um só lugar. Os dados da CID-10 são de domínio público (OMS/DATASUS). Este site não tem vínculo com o Governo Federal.
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Dados atualizados em 24/03/2026, 17:05:42

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