Termos de Uso
Última atualização: março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site UniSUS CID-10 ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize a Plataforma.
2. Descrição do Serviço
O UniSUS CID-10 é uma plataforma de consulta à Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). Os dados são obtidos a partir de fontes públicas do DATASUS e processados para facilitar a consulta.
A Plataforma não é um serviço oficial do Ministério da Saúde, DATASUS, OMS ou qualquer órgão governamental.
3. Uso dos Dados
As informações disponibilizadas têm caráter informativo e de referência. Não nos responsabilizamos por decisões clínicas tomadas com base exclusivamente nas informações apresentadas. Para fins oficiais, consulte sempre as fontes primárias do DATASUS e da OMS.
4. Precisão das Informações
Embora nos esforcemos para manter os dados atualizados e corretos, não garantimos a precisão, completude ou atualidade das informações em todos os momentos. Os dados são baseados no arquivo CID10.DBF publicado pelo DATASUS.
5. Propriedade Intelectual
O layout, código-fonte, design e textos originais da Plataforma são de propriedade da Luz Tecnologia. Os dados da CID-10 são de domínio público, conforme disponibilizados pela OMS e pelo DATASUS.
6. Uso Aceitável
Você concorda em não utilizar a Plataforma para:
- Atividades ilegais ou não autorizadas;
- Coleta automatizada de dados (scraping) em larga escala que comprometa o funcionamento do serviço;
- Tentativas de acesso não autorizado aos sistemas;
- Qualquer ação que possa prejudicar o funcionamento da Plataforma.
7. Limitação de Responsabilidade
A Plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma.
8. Alterações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação na Plataforma.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo site luztecnologia.com.br.